open breadcrumbs
You are in: Home>LEGAL>Termos de uso do site close breadcrumbs
Share
PARA SUA MOTO
Wishlist
0

Termos de Uso de Website

 

1. Objetivo

Este site – www.givi.com.br - é de propriedade, mantido, e operado por Givi do Brasil Ltda (aqui denominada “GIVI”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.738.907/0001-76, com sede na Avenida Alexandrina das Chagas Moreira, 603 – Parque Industrial, Pindamonhangaba – SP.

Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pela GIVI e pelos Usuários, na utilização do Site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades.

A GIVI faculta acesso e utilização do Site a quaisquer Usuários.

Ao navegar no Site, o Usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso.

 

2. Regras de utilização do Site

O Usuário obriga-se a respeitar estes Termos e Condições de Uso, observando a legislação vigente, os costumes e a ordem pública e concorda que não poderá: (i) lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento; (ii) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site, em condições adequadas, aos demais Usuários; (iii) acessar ilicitamente o Site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao Site ou à GIVI sob qualquer meio ou forma; (iv) difundir programas ou vírus suscetíveis de causar danos de qualquer natureza à GIVI, a seus equipamentos e sistemas ou a terceiros; (v) utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços; (vi) realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à GIVI ou a outros Usuários; (vii) acessar áreas de programação do Site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do Site; (viii) realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, decompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do Site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da GIVI (inclusive de Propriedade Intelectual da GIVI e/ou de terceiros); (ix) interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o Site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do Site, devendo acessar o Site apenas para fins lícitos e autorizados; (x) utilizar o domínio da GIVI para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio Usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a GIVI ou terceiros; (xi) utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do Site para fins não permitidos ou ilícitos, (xii) utilizar as ferramentas e funcionalidades do Site para difundir mensagens não relacionadas com o Site ou com as finalidades do Site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social.

O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a GIVI de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida em nome próprio ou por qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao Site.

A GIVI poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao Site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do Usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.

 

3. Dados pessoais, privacidade e segurança

A GIVI dispõe de regras específicas para regular a coleta, guarda, segurança e utilização de dados pessoais, estabelecidas em sua Política de Privacidade, que se encontra disponível neste Site.

 

4. Isenção de garantias:

Apesar dos melhores esforços da GIVI no sentido de fornecer informações precisas, atualizadas, corretas e completas, o Site poderá conter erros técnicos, inconsistências ou erros tipográficos. O Site, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas são disponibilizados pela GIVI tal qual expostos e oferecidos na Internet, sem qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto aos seguintes itens: (i) atendimento, pelo Site ou por seu conteúdo das expectativas dos Usuários; (ii) continuidade do acesso ao Site ou a seu conteúdo; (iii) adequação da qualidade do Site ou de seu conteúdo para um determinado fim; e (iv) correção de defeitos, erros ou falhas no Site ou em seu conteúdo.

A GIVI reserva-se o direito de unilateralmente modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o Site bem como a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento do Site, inclusive o seu cancelamento.

 

5. Responsabilidades

A GIVI engaja seus melhores esforços para informar, atender e proteger o Usuário. O Usuário é o único responsável pela utilização do Site, de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, a GIVI ou seus diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, direto ou indireto, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento adotado em relação à utilização do Site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas.

A responsabilidade da GIVI fica excluída em determinadas circunstâncias que causem danos e prejuízos ao Usuário, notadamente, em razão: (i) da indisponibilidade ou funcionamento parcial do Site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos; (ii) sites de internet acessíveis por links incluídos no Site; (iii) uso do Site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas; (iv) uso do Site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública; (v) falhas no Site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do Usuário; (vi) distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outras.

 

6. Links para outros websites

O Site pode conter links para sites de terceiros, os quais são inseridos apenas para conveniência do Usuário. A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade da GIVI sobre os sites, respectivos conteúdos ou titulares.

O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por esses Termos e Condições de Uso e, por isso, a GIVI recomenda que o Usuário consulte os termos e condições de uso estabelecidos por cada site vinculado aos links inseridos no Site.

A GIVI não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no Site ou em qualquer site de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados no Site.

 

 

7. Aplicações de Internet ou vírus de computador

Em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de Internet ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações contidas no Site. Vírus de computador ou outros programas danosos também poderão ser baixados inadvertidamente do Site.

A GIVI não será responsável por qualquer aplicação, vírus de computador ou outros arquivos danosos ou invasivos ou programas que possam prejudicar ou afetar a utilização do computador ou outro bem dos Usuários devido ao acesso, utilização ou navegação no Site, ou ainda pelo download de qualquer material nele contido, sendo recomendada a instalação de aplicativos antivírus ou protetores adequados.

 

8. Direitos de Propriedade Intelectual

Todas as marcas dos produtos fabricados e comercializados pela GIVI são de sua propriedade exclusiva e encontram-se registradas e protegidas pelas leis de propriedade industrial.

Todo o conteúdo do Site - incluindo o nome de domínio [givi.com.br], programas, bases de dados, arquivos, textos, imagens, vídeos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos - foi criado, desenvolvido ou cedido à GIVI, é de propriedade da GIVI ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.

O Usuário, ao acessar o Site, atesta que respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual da GIVI, bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, no Site ou que venham a ser disponibilizados no Site. O acesso ao Site e a sua regular utilização pelo Usuário não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre o qualquer Propriedade Intelectual, Marca ou outro conteúdo nele inserido.

O Usuário não está autorizado, sem a autorização prévia e por escrito da GIVI, a utilizar, explorar, imitar, reproduzir, integral ou parcial, sob qualquer forma ou pretexto, as Marcas, as obras, o conteúdo do Site, os materiais veiculados no Site ou qualquer Propriedade Intelectual da GIVI.

O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquer Propriedade Intelectual ou Marcas da GIVI ou de terceiros, respondendo civil e criminalmente, pelas infrações cometidas.

 

9. Comunicações e SAC

A GIVI disponibiliza um SAC para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O SAC opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo:

Pelo telefone: +55 (12) 3644-8025, de Segunda à Sexta das 08:00 às 17:00;

Por e-mail: [email protected]

 

10. Vigência e Atualizações

Estes Termos e Condições de Uso têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Site estiver ativo.

A GIVI poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso.

 

11. Lei aplicável e Foro de Eleição

O Site é controlado, operado e administrado pela GIVI na cidade de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica. Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o Site, o Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente na República Federativa do Brasil.

A GIVI e o Usuário concordam que o foro da comarca de Pindamonhangaba, onde se encontra a sede da GIVI, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do Site, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.

 

Data da Última Atualização: Agosto de 2021

torna su